Termos e Condições

1. Objeto

A Portugal Yoga Retreats disponibiliza uma plataforma de análise de dados e recomendações de investimento apoiadas em inteligência artificial. Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website, das ferramentas e dos conteúdos disponibilizados pela Portugal Yoga Retreats, doravante designados coletivamente como "os Serviços".

2. Aceitação dos Termos

A utilização dos Serviços pressupõe a aceitação plena e sem reservas destes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma das disposições aqui previstas, o utilizador deverá abster-se de utilizar os Serviços. A Portugal Yoga Retreats reserva-se o direito de alterar estes termos em qualquer momento, sendo a versão em vigor a publicada no website.

3. Natureza dos Serviços e Ausência de Aconselhamento Financeiro

Os conteúdos, análises e recomendações fornecidos pela Portugal Yoga Retreats têm caráter meramente informativo e não constituem aconselhamento financeiro, jurídico, fiscal ou de investimento personalizado. Qualquer decisão de investimento é da exclusiva responsabilidade do utilizador, que deverá avaliar cuidadosamente os riscos envolvidos e, se necessário, procurar aconselhamento profissional independente antes de tomar qualquer decisão.

4. Riscos do Investimento

O investimento em instrumentos financeiros envolve riscos, incluindo a possibilidade de perda parcial ou total do capital investido. A rentabilidade passada não constitui garantia de resultados futuros. A Portugal Yoga Retreats não garante, direta ou indiretamente, qualquer resultado, rendimento ou desempenho relacionado com a utilização dos Serviços.

5. Registo e Conta de Utilizador

Para aceder a determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, atuais e completas. O utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso e por toda a atividade realizada através da sua conta. A Portugal Yoga Retreats reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos e Condições.

6. Obrigações do Utilizador

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar os Serviços em conformidade com a lei aplicável e com estes Termos e Condições;
• Não utilizar os Serviços para fins fraudulentos, ilícitos ou lesivos de direitos de terceiros;
• Não tentar aceder, sem autorização, a sistemas, dados ou funcionalidades restritas;
• Fornecer informação verdadeira e atualizada sempre que solicitada.

7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados através dos Serviços, incluindo textos, gráficos, logótipos, software e demais materiais, são propriedade da Portugal Yoga Retreats ou de terceiros licenciantes, encontrando-se protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia e expressa.

8. Limitação de Responsabilidade

A Portugal Yoga Retreats não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização dos Serviços, incluindo perdas financeiras decorrentes de decisões de investimento tomadas com base nas informações disponibilizadas. Os Serviços são fornecidos "tal como estão", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

9. Disponibilidade dos Serviços

A Portugal Yoga Retreats procurará assegurar a disponibilidade contínua dos Serviços, sem, no entanto, garantir a ausência de interrupções, erros ou falhas técnicas. A Portugal Yoga Retreats reserva-se o direito de suspender, modificar ou descontinuar, total ou parcialmente, os Serviços, a qualquer momento e sem aviso prévio.

10. Ligações a Terceiros

O website poderá conter ligações para sites de terceiros. A Portugal Yoga Retreats não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos, sendo o acesso a estes feito por conta e risco do utilizador.

11. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais efetuado pela Portugal Yoga Retreats rege-se pela nossa Política de Privacidade, que constitui parte integrante destes Termos e Condições.

12. Rescisão

A Portugal Yoga Retreats poderá suspender ou encerrar o acesso do utilizador aos Serviços, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos e Condições ou de utilização indevida da plataforma. O utilizador poderá, a qualquer momento, deixar de utilizar os Serviços e solicitar o encerramento da sua conta.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Para a resolução de eventuais litígios emergentes da interpretação ou aplicação destes termos, será competente o tribunal da comarca do domicílio da Portugal Yoga Retreats, sem prejuízo das normas de proteção do consumidor aplicáveis.

14. Disposições Finais

Caso alguma disposição destes Termos e Condições seja considerada nula ou inaplicável, tal não afetará a validade das restantes disposições. A Portugal Yoga Retreats reserva-se o direito de atualizar este documento periodicamente, recomendando-se a sua consulta regular.

Este documento tem carácter geral e informativo, não substituindo aconselhamento jurídico especializado. Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos através da nossa página de contacto.