Política de Privacidade

1. Identidade do Responsável pelo Tratamento

A Portugal Yoga Retreats é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website. Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, os utilizadores podem contactar-nos através dos meios indicados na página de Contacto.

2. Dados que Recolhemos

Podemos recolher os seguintes tipos de dados, dependendo da forma como interage com o nosso website:

• Dados de identificação e contacto — nome, endereço de e-mail, número de telefone, fornecidos voluntariamente em formulários de contacto ou registo.
• Dados de navegação — endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas e tempo de permanência, recolhidos automaticamente através de cookies e tecnologias semelhantes.
• Dados fornecidos em comunicações — informação partilhada em mensagens, pedidos de esclarecimento ou correspondência connosco.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados recolhidos podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de informação e prestar apoio ao utilizador;
• Gerir e melhorar o funcionamento do website;
• Analisar padrões de utilização para efeitos estatísticos e de otimização de conteúdos;
• Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis;
• Enviar comunicações informativas, quando exista consentimento prévio para tal.

4. Fundamento Legal do Tratamento

O tratamento de dados pessoais assenta, dependendo do contexto, no consentimento do titular dos dados, na necessidade de execução de um pedido ou relação contratual, no cumprimento de obrigações legais ou no interesse legítimo da Portugal Yoga Retreats em manter e melhorar os seus serviços.

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Este website pode utilizar cookies próprios e de terceiros para assegurar o correto funcionamento das páginas, melhorar a experiência de navegação e obter estatísticas de utilização. O utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies, ainda que tal possa afetar a funcionalidade de determinadas áreas do website.

6. Partilha de Dados com Terceiros

A Portugal Yoga Retreats não vende dados pessoais a terceiros. Poderá, no entanto, partilhar informação com prestadores de serviços que atuem em seu nome (por exemplo, alojamento de website, análise de tráfego ou envio de comunicações), sempre sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança, ou quando tal seja exigido por lei ou por decisão de autoridade competente.

7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou durante o prazo exigido por obrigações legais aplicáveis, após o que serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida. Contudo, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente seguro, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.

9. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, o utilizador poderá, quando aplicável, exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito;
• Direito de rectificação de dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados, quando aplicável;
• Direito à limitação e à oposição do tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito de retirar o consentimento em qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior;
• Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador pode contactar-nos através dos meios disponibilizados na página de Contacto.

10. Transferências Internacionais de Dados

Caso os dados sejam transferidos para fora do espaço em que foram recolhidos, a Portugal Yoga Retreats procurará assegurar que tais transferências ocorrem com garantias adequadas de proteção, em conformidade com a legislação aplicável.

11. Menores de Idade

Os serviços disponibilizados através deste website destinam-se a utilizadores maiores de idade. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento verificável dos respetivos representantes legais.

12. Alterações a esta Política

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, de forma a refletir alterações nas práticas internas ou na legislação aplicável. Recomenda-se a consulta regular desta página para se manter informado sobre eventuais alterações.

13. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte a Portugal Yoga Retreats através da página de Contacto disponível neste website.

Este documento constitui um modelo genérico e não constitui aconselhamento jurídico. A Portugal Yoga Retreats recomenda a revisão deste conteúdo por um profissional qualificado antes da sua publicação definitiva.